SantaFé DJC o que diz o MMA sobre

Assunto:
Origem: Análise e parecer sobre o Sistema Santa Fé BIOAgroFlorestais

DFLOR/SBF/MMA
PARECER: s/n/2012/DFLOR/SBF

Ref: Sistema SantaFé de BioAgroFlorestas VICS
Antonio brasilforestsa@gmail.com para - Biodiversidade e Florestas sbf@mma.gov.br em 26/05/2012, retransmitido ao técnico em 28/05/12, com cópia o demandante.

1. Análise e Parecer

1.1. Trata de Parecer, de caráter informal, em resposta à solicitação do Sr. Chefe de Gabinete, pela análise e ponderação acerca de projeto que envolve plantio, reflorestamento, em municípios brasileiros, com impactos econômicos e ambientais, logo avocando-se aqui impactos sociais, beneficiando de forma múltipla a população brasileira, propiciando inovação na política pública voltada ao meio ambiente e ao bem estar humano.

1.2. A solicitação também se presta, no caso de uma avaliação positiva, a reforçar o valor do projeto junto à instituições financeiras que possam servir como fontes de financiamento ao projeto em tela.

1.3. O projeto está assentado em normas técnicas tradicionais de plantio e fornecimento de mudas, está de acordo com o padrão exigido para a elaboração da infra-estrutura necessária e o orçamento confere.

1.4. Importante salientar que aqui trata-se de ponderamento construtivo, uma vez que o projeto ostenta envergadura audaciosa – em cada município brasileiro e precisa primeiro ser testado em escala experimental, como o responsável está executando, não pelo fato do reflorestamento em si, mas pelo retorno que se espera, do ponto de vista econômico, ao adentrar as iniciativas de recuperação via créditos de carbono, como cotação em euros, por exemplo. Projetos deste tipo ensejam ciclos de duração médios ou longos e ainda testam o dinamismo dos mercados financeiros, onde nem seus agentes de financiamento gozam de perfeita certeza da segurança do retorno do capital investido. Neste contexto, experimentos mais localizados são sempre desejados. O que não impede que uma metodologia que esteja funcionando não seja replicada em escala maior, por exemplo.

1.5. Um outro aspecto importante a se tratar é que, no campo das políticas públicas, especialmente no lide de terras, o primeiro passo, que me parece fundamental no caso do Sistema Santa Fé de BioAgroFlorestas proposto, é o da correta destinação das terras, e isto é de uma dificuldade hercúlea, justamente pelo valor econômico, ambiental e social da propriedade conferido pelo grupo de leis vigentes no país.

1.6. Pode ser necessário que se pondere que só pelo início do levantamento para o arrendamento, compra ou parceria, haja, por puro mecanismo mercadológico mesmo, desvio na valoração da propriedade ou da terra que seja, desviando os valores previstos em pré-projeto e isto, note-se, é apenas uma hipótese ad-hoc que nem adentra na questão da técnica florestal em si. Por isto, o projeto é interessante, requerendo, do ponto de vista metodológico, refinamento e experimentação para que se insira graus de segurança nele, como assim se propõe.

1.7. Uma outra questão a ser levantada é a do uso de imageamento de satélites como o GoogleEarth® para a verificação de cobertura vegetal. Apesar de boa ferramenta, o imageamento do Google® não nos dá uma precisão acurada por ser elaborado por mosaicos de passagens em períodos distintos, ou seja pode ser a composição para municípios brasileiros em dias, meses e anos distintos. Nem é possível prever a cobertura dos municípios. Ainda temos dificuldades com parcela dos municípios do Norte pela cobertura de nuvens em boa parte do ano, por exemplo. Entretanto é de serventia para a identificação de áreas ciliares devastadas e posterior diligência, como está proposto.

1.8. Finalmente, é preciso observar a nova lei florestal brasileira, promulgada em 28 de maio do corrente – Lei nº 12.651/2012, que propõe um regramento sobre o uso de espécies exóticas em matas ciliares.


2. Conclusão

2.1. Pelo exposto acima, informo ao solicitante que o projeto de sua autoria, vinculado ao Sistema SantaFé BioAgroFloresta tem o mérito da boa iniciativa e viabilidade técnica. No entanto, é positivo, inicialmente, que seja mantido em caráter experimental apenas, redimensionado para estas características.



Brasília/DF, 05 de junho de 2012

FELIPE MONTEIRO DINIZ
Analista Ambiental
DFlor/SBF


Email de resposta e agradecimento:


Muito obrigado MMA em especial ao analista Felipe Diniz,

Estamos de acôrdo em todos os pontos e o modêlo experimental é o que trato para demonstrar a ecoeconomia social de mercado.

Rigorosamente são duas ações em uma, a de repovoação das matas ciliares devastadadas seja 30 (código atual) ou 15 mts de cada borda, como parece que o será. Isso se viabiliza pela ação do SOS Mata Atlântica q remunera 0,50 por muda, o suficiente para cobrir custos e outra pelo plantio de eucaliptos (pq é o q mais está cientificamente enriquecido mas poderá ser a Teca, Mogno ou Guanandi). Ressalte-se que deverá haver distância adequada entre as novas florestas e entre elas, o cultivo de alimentos.

O Google, serve apenas para orientar as visitas necessárias para oferecermos as mudas nativas, o que não substitui informações que, em breve, contarei com o MMA para definir municípios prioritários.

Para efeito de curiosidade, as matas nativas NOVAS, em reposição ás derrubadas, são passíveis de projetos de captura/compensação de carbono, o que as antigas não poderiam fazer pq respiram e exalam a mesma quantidade de CO2, isto é o lado positivo dos crimes já praticados.

Estou encaminhando a proposta ao B.B. para o ABC e mantenho-o informado.

Estou certo de comprovar uma utilidade como ferramenta de reprogramação sistemática de florestas

Sugiro nos manter em comunicação via Facebook, sendo o meu, www.facebook.com/meioambienteproflorestas.

1 forte e fraterno abraço

ac