REFLORESTAS REDD+

Sinergia de REDD+ com as Metas de Aichi
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
Em 2010, na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade
Biológica (CD B), foram definidas 20 metas estratégicas
para a biodiversidade até 2020. Essas metas, chamadas de
“Metas de biodiversidade” ou “Metas de Aichi” (veja o quadro ao
lado) visam inspirar ações em larga escala por parte de governos
e grupos de interesse. O potencial de sinergia entre os objetivos
da Convenção da Diversidade Biológica e da Convenção de
Clima no Brasil pode ser fortalecido pela Estratégia Nacional de
REDD +, por meio de políticas e medidas que promovam esforços
combinados de redução de emissões, aumento de estoques e
conservação da biodiversidade.
A Meta 3 incide em eliminar incentivos lesivos às florestas, e
implementar incentivos positivos. Incentivos lesivos incluem o
crédito a atividades rurais e agroindustriais concedidos sem
considerar critérios socioambientais suficientes9. Incentivos positivos
incluem o Bolsa Verde, o ICMS ecológico, o Programa de
Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, e o
Programa de Restauração Ambiental em Propriedades Rurais11 .
A Meta 5 trata de objetivos da redução da perda dos habitats florestais.
Quanto a conservação e incremento de estoques de carbono
florestal, vale ressaltar que o Brasil já possui 17,1% de sua área
continental protegida em unidades de conservação* como indica
a Meta 11. Já a Meta 14 indica a restauração e preservação de
ecossistemas provedores de serviços ecossistêmicos. As chamadas
APP s, “áreas de preservação permanente” (APP s são as áreas
de vegetação nativa ao longo de rios e cursos d’água, nascentes
e topos de morro, por exemplo), definidas no Código Florestal em
vigor, são áreas sensíveis em ecossistemas que provêm a conservação
dos recursos hídricos e do solo e manutenção da produtividade
natural. Mapeamento recente da extensão total das APP s
no país (103 milhões de hectares) e sua cobertura florestal identificou
um déficit de vegetação natural de 44 milhões de hectares,
ou 43% 12. A recuperação dessas áreas, além da redução da
fragmentação florestal (Meta 4) e a interligação de áreas protegidas
(Meta 5) poderão ser contempladas pela Estratégia Nacional, que
busca sinergia com a política nacional de biodiversidade para integração
de suas ações e objetivos comuns.
*(CNUC /MMA – www.mma.gov.br/cadastro_uc) Atualizado em 31/01/2012
Meta 3 Até 2020, no mais tardar, incentivos lesivos à biodiversidade,
inclusive os chamados subsídios perversos, serão eliminados
ou reformados, ou estarão em vias de eliminação, visando minimizar
ou evitar seus impactos negativos. Incentivos positivos para a
conservação e uso sustentável de biodiversidade serão elaborados
e aplicados, de forma consistente e em conformidade com a CD B e
outros compromissos internacionais relevantes, levando em conta
condições socioeconômicas nacionais.
Meta 4 Até 2020, no mais tardar, governos, setor privado e grupos
de interesse em todos os níveis adotarão medidas ou implementarão
planos de produção e consumo sustentáveis e conseguirão
restringir os impactos da utilização de recursos naturais dentro de
limites ecológicos seguros.
Meta 5 Até 2020, a taxa de perda de todos os habitats nativos,
inclusive florestas, será reduzida para pelo menos a metade e,
na medida do possível, levada a perto de zero, e a degradação e
fragmentação também serão reduzidas significativamente.
Meta 7 Até 2020, áreas sob agricultura, piscicultura e silvicultura
serão manejadas de forma sustentável, assegurando a conservação
da biodiversidade.
Meta 11 Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de
águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente
as de especial importância para a biodiversidade e
serviços ecossistêmicos, serão conservadas por meio de sistemas
de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e equitativa,
ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e
por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em
paisagens terrestres e marinhas mais amplas.
Meta 14 Até 2020, ecossistemas provedores de serviços essenciais,
inclusive os relativos à água e que contribuem à saúde,
meios de vida e bem-estar, serão restaurados e preservados,
levando em conta as necessidades de mulheres, comunidades
indígenas e locais, e de pobres e vulneráveis
Meta 15 Até 2020, a resiliência de ecossistemas e a contribuição
da biodiversidade para estoques de carbono serão aumentadas
por meio de ações de conservação e recuperação, incluindo a
recuperação de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados
- contribuindo para mitigação e a adaptação frente às mudanças
climáticas , e ainda para o combate à desertificação.
Metas de Aichi relacionadas a REDD+

SantaFé DJC o que diz o MMA sobre

Assunto:
Origem: Análise e parecer sobre o Sistema Santa Fé BIOAgroFlorestais

DFLOR/SBF/MMA
PARECER: s/n/2012/DFLOR/SBF

Ref: Sistema SantaFé de BioAgroFlorestas VICS
Antonio brasilforestsa@gmail.com para - Biodiversidade e Florestas sbf@mma.gov.br em 26/05/2012, retransmitido ao técnico em 28/05/12, com cópia o demandante.

1. Análise e Parecer

1.1. Trata de Parecer, de caráter informal, em resposta à solicitação do Sr. Chefe de Gabinete, pela análise e ponderação acerca de projeto que envolve plantio, reflorestamento, em municípios brasileiros, com impactos econômicos e ambientais, logo avocando-se aqui impactos sociais, beneficiando de forma múltipla a população brasileira, propiciando inovação na política pública voltada ao meio ambiente e ao bem estar humano.

1.2. A solicitação também se presta, no caso de uma avaliação positiva, a reforçar o valor do projeto junto à instituições financeiras que possam servir como fontes de financiamento ao projeto em tela.

1.3. O projeto está assentado em normas técnicas tradicionais de plantio e fornecimento de mudas, está de acordo com o padrão exigido para a elaboração da infra-estrutura necessária e o orçamento confere.

1.4. Importante salientar que aqui trata-se de ponderamento construtivo, uma vez que o projeto ostenta envergadura audaciosa – em cada município brasileiro e precisa primeiro ser testado em escala experimental, como o responsável está executando, não pelo fato do reflorestamento em si, mas pelo retorno que se espera, do ponto de vista econômico, ao adentrar as iniciativas de recuperação via créditos de carbono, como cotação em euros, por exemplo. Projetos deste tipo ensejam ciclos de duração médios ou longos e ainda testam o dinamismo dos mercados financeiros, onde nem seus agentes de financiamento gozam de perfeita certeza da segurança do retorno do capital investido. Neste contexto, experimentos mais localizados são sempre desejados. O que não impede que uma metodologia que esteja funcionando não seja replicada em escala maior, por exemplo.

1.5. Um outro aspecto importante a se tratar é que, no campo das políticas públicas, especialmente no lide de terras, o primeiro passo, que me parece fundamental no caso do Sistema Santa Fé de BioAgroFlorestas proposto, é o da correta destinação das terras, e isto é de uma dificuldade hercúlea, justamente pelo valor econômico, ambiental e social da propriedade conferido pelo grupo de leis vigentes no país.

1.6. Pode ser necessário que se pondere que só pelo início do levantamento para o arrendamento, compra ou parceria, haja, por puro mecanismo mercadológico mesmo, desvio na valoração da propriedade ou da terra que seja, desviando os valores previstos em pré-projeto e isto, note-se, é apenas uma hipótese ad-hoc que nem adentra na questão da técnica florestal em si. Por isto, o projeto é interessante, requerendo, do ponto de vista metodológico, refinamento e experimentação para que se insira graus de segurança nele, como assim se propõe.

1.7. Uma outra questão a ser levantada é a do uso de imageamento de satélites como o GoogleEarth® para a verificação de cobertura vegetal. Apesar de boa ferramenta, o imageamento do Google® não nos dá uma precisão acurada por ser elaborado por mosaicos de passagens em períodos distintos, ou seja pode ser a composição para municípios brasileiros em dias, meses e anos distintos. Nem é possível prever a cobertura dos municípios. Ainda temos dificuldades com parcela dos municípios do Norte pela cobertura de nuvens em boa parte do ano, por exemplo. Entretanto é de serventia para a identificação de áreas ciliares devastadas e posterior diligência, como está proposto.

1.8. Finalmente, é preciso observar a nova lei florestal brasileira, promulgada em 28 de maio do corrente – Lei nº 12.651/2012, que propõe um regramento sobre o uso de espécies exóticas em matas ciliares.


2. Conclusão

2.1. Pelo exposto acima, informo ao solicitante que o projeto de sua autoria, vinculado ao Sistema SantaFé BioAgroFloresta tem o mérito da boa iniciativa e viabilidade técnica. No entanto, é positivo, inicialmente, que seja mantido em caráter experimental apenas, redimensionado para estas características.



Brasília/DF, 05 de junho de 2012

FELIPE MONTEIRO DINIZ
Analista Ambiental
DFlor/SBF


Email de resposta e agradecimento:


Muito obrigado MMA em especial ao analista Felipe Diniz,

Estamos de acôrdo em todos os pontos e o modêlo experimental é o que trato para demonstrar a ecoeconomia social de mercado.

Rigorosamente são duas ações em uma, a de repovoação das matas ciliares devastadadas seja 30 (código atual) ou 15 mts de cada borda, como parece que o será. Isso se viabiliza pela ação do SOS Mata Atlântica q remunera 0,50 por muda, o suficiente para cobrir custos e outra pelo plantio de eucaliptos (pq é o q mais está cientificamente enriquecido mas poderá ser a Teca, Mogno ou Guanandi). Ressalte-se que deverá haver distância adequada entre as novas florestas e entre elas, o cultivo de alimentos.

O Google, serve apenas para orientar as visitas necessárias para oferecermos as mudas nativas, o que não substitui informações que, em breve, contarei com o MMA para definir municípios prioritários.

Para efeito de curiosidade, as matas nativas NOVAS, em reposição ás derrubadas, são passíveis de projetos de captura/compensação de carbono, o que as antigas não poderiam fazer pq respiram e exalam a mesma quantidade de CO2, isto é o lado positivo dos crimes já praticados.

Estou encaminhando a proposta ao B.B. para o ABC e mantenho-o informado.

Estou certo de comprovar uma utilidade como ferramenta de reprogramação sistemática de florestas

Sugiro nos manter em comunicação via Facebook, sendo o meu, www.facebook.com/meioambienteproflorestas.

1 forte e fraterno abraço

ac